CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/09/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Debater sobre a situação das comunidades situadas no entorno da BR-040"



    (REQ 89/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro

    1) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS (CONFIRMADO)
    Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF

    2) RAFAEL LEMES (CONFIRMADO)
    Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT
    Ministério da Infraestrutura

    3) CARLOS FREDERICO PEIXOTO - Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária
    SIMONE GLEIZER (Coordenadora Substituta / COINF/RJ)
    ALEXANDRE SOUTO (Coordenador de Instrução Processual)
    Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - (CONFIRMADOS)

    4) MICHELE FRAGOSO (CONFIRMADA)
    Coordenadora Geral de Desapropriação
    Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

    5) PATRÍCIA DAMASCENO (CONFIRMADA) - Presidente
    e LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Servidor do ITERJ
     Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ

    6) SIDNEI HÃN , FLÁVIA VALADARES e CARLA DE CARVALHO (CONFIRMADOS)
    Centro de Defesa dos Direitos Humanos de PETRÓPOLIS / CDDH

    7) ALEXANDRA CRISTINA FABICHAK (CONFIRMADA)
    Advogada da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora- Rio de Janeiro (Concer)

    8) HINGO HAMMES - Prefeito - Prefeitura de Petrópolis/RJ. (não confirmado)

    obs: a Secretaria de Coordenação e Governança da União - SPU encaminhou comunicado informando que não enviarão representante, visto que as faixas de domínio em tela não estão na jurisdição da SPU.