CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 65ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.

 

Às nove horas e dez minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, José Guimarães, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Professor Joziel e Roberto de Lucena – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Josivaldo JP e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, sobre “Fundeb: Indicadores para educação profissional técnica” no âmbito da Subcomissão Permanente para a proposta do Fundeb Permanente, em atendimento ao Requerimento nº 71/2021, de sua autoria e outros deputados, aprovado em 22/04/21, aditado pelo Requerimento nº 86/21, aprovado em 12/05/21, de sua autoria.  A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: TOMÁS DIAS SANT'ANA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC; GUSTAVO HENRIQUE MORAES, Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Inep/MEC; FELIPE MORGADO, Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; DIOGO JAMRA TSUKUMO, Gerente de Articulação Institucional do Itaú Educação e Trabalho; e FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, Pesquisador da Cátedra Prof. Alfredo Bosi de Educação Básica do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP/IEA. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições e não havendo deputados inscritos, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema e franqueou a palavra ao consultor legislativo Paulo Sena. Após, devolveu a palavra para que os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa Virtual, a ser realizada no dia 15/09/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.