CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Às nove horas e quinze e quatro minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Nelson Barbudo e Zé Vitor - Titulares; Coronel Tadeu, Daniela do Waguinho, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Merlong Solano, Neri Geller, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Jardim, Josivaldo Jp e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Joenia Wapichana, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 11.133/2018, que altera a redação do artigo 117 da lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 42/2021, de autoria da Deputada Joenia Wapichana. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que, nos termos do art. 256, 2º e 5º, do Regimento Interno, os convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, a Presidente convidou para compor a Mesa o Sr. Dimas Maintinguer, Diretor de Operações da UHE Santo Antônio - Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que usou da palavra.  Em seguida, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Jardim, autor do Projeto de Lei nº 11.133/2018, pelo prazo de cinco minutos. Após, concedeu a palavra ao Sr. Luiz Fernando Novoa Garzon, Professor da UNIR - Universidade Federal de Rondônia; ao Sr. Iremar Antonio Ferreira, Diretor Presidente do Instituto Madeira Vivo - IMV; ao Dr. Tito Menezes, Assessor Jurídico Indígena Geral da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; ao Sr. Francisco Kelvim, Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAP; ao Sr. Rodrigo Fornari, Diretor de Programa do Ministério de Minas e Energia; à Sra. Rita Alves, Coordenadora Geral do Ministério de Minas e Energia; à Sra Nolita Almeida Cortizo, Diretora de Ações Socioambientais de Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; à Sra Julia Sagaz, Coordenadora do GT de Licenciamento Ambiental da FMASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, Diretora Socioambiental da ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; ao Sr. Flávio Neiva, Vice-Presidente do FASE - Fórum das Associações do Setor Eletrico; ao Sr. Regis Fontana Pinto, Coordenador Geral da CGTEF do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Sra Silvia Bezerra de Goes, Coordenadora do COHID do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; ao Sr. Edmilson Matos Candido, Vice-Presidente da FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; e ao Sr. Tarcizio Celso de Castro, Diretor Executivo da ABRAGE - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, que usaram da palavra, nesta ordem. Usou da palavra, para Comunicação de Liderança, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-líder do PSL, com delegação escrita. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Joenia Wapichana, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .