CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021.

Às nove horas e oito minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Leda Sadala, Professor Joziel e Roberto de Lucena – Suplentes. Compareceram também os Deputados Denis Bezerra e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, sobre “Construção e harmonização dos indicadores para as novas ponderações do Fundeb” no âmbito da Subcomissão Permanente para a proposta do Fundeb Permanente, em atendimento ao Requerimento nº 71/2021, de sua autoria e outros deputados, aprovado em 22/04/21, aditado pelo Requerimento nº 86/21, aprovado em 12/05/21, de sua autoria.  A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: JOSUÉ MODESTO, Secretário de Educação de Sergipe, representando o Conselho Nacional de Educação – Consed; ALÉSSIO COSTA LIMA, Presidente da Região Nordeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; MARIZA ABREU, Consultora da Confederação Nacional de Municípios – CNM; e ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, Prefeita de Ponta Grossa/PR e Vice-presidência FUNDEB pela Frente Nacional De Prefeitos – FNP. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições e não havendo deputados inscritos, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema e franqueou a palavra aos consultores legislativos presentes: Paulo Sena e Ricardo Martins. Após, devolveu a palavra para que os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa Virtual, a ser realizada no dia 01/09/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.