CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/08/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 61/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Retorno do Horário de Verão”".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de Reunião Técnica dos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Zurab Pololikashvili, para debater o “turismo brasileiro diante do turismo mundial, os desafios impostos pela pandemia e as estratégias de recuperação do setor”".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.637/2020 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, de modo a prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual".
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.