CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Joenia Wapichana, Leandre, Luisa Canziani, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Osmar Terra e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Policial Katia Sastre. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima sétima reunião, realizada no dia cinco de julho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Deliberação de requerimentos. A senhora Coordenadora solicitou ao Deputado Zacharias Calil que assumisse a Coordenadoria dos trabalhos, para que a Comissão pudesse deliberar requerimentos de sua autoria. O Deputado Zacharias Calil teceu considerações e passou a deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1)  REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Modernização e Universalização do Registro civil e da Documentação Básica". APROVADO. 2)  REQUERIMENTO Nº 28/2021 - d a Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a importância de uma Política Nacional Integrada da Primeira Infância." APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício convocou reunião para o dia onze de agosto, às quatorze horas, destinada a debater o Plano Nacional da Primeira Infância, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.