CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia cinco de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Vicentinho - Vice-Presidente; André Figueiredo, Carlos Veras, Daniel Almeida, Flávia Morais, Hélio Costa, Junio Amaral, Mauro Nazif e Rogério Correia - Titulares; e Kim Kataguiri, Lucas Gonzalez, Paulo Ramos e Tiago Mitraud – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Padilha, Alice Portugal, Bohn Gass, Carmen Zanotto, Idilvan Alencar, Jandira Feghali, Lídice da Mata e Milton Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Trzeciak, Erika Kokay, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Wolney Queiroz e Zé Carlos. Justificou a ausência o Deputado Hercílio Coelho Diniz. ABERTURA: O Presidente, Deputado Afonso Motta, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento Nº 84/21, de autoria do Deputado Mauro Nazif aprovado na CTASP, para "Debater a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS". A seguir, o Presidente, após suas considerações iniciais, passou a condução dos trabalhos para o autor do requerimento, Deputado Mauro Nazif, que fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom) os (as) Senhores (as): Solange Caetano Representante da Federação Nacional do Enfermeiros - FNE; Valdirlei Castagna - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS; Camila Marçal - Representante da Executiva Nacional dos Estudantes do Enfermagem - ENEEnf; Sônia Aciolli - Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem-Aben Nacional; Daniel Menezes de Souza - Representante do Conselho Federal de Enfermagem-COFEN; Neuza Freitas - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS; e José Antônio Costa - Representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten. Composta a Mesa, o Presidente em exercício, Deputado Mauro Nazif, esclareceu as normas para os debates e, ato contínuo, passou a palavra ao primeiro palestrante, a Senhora Solange Caetano, seguido pelos(as) palestrantes Valdirlei Castagna, Neuza Freitas, José Antônio Costa, Camila Marçal, Sônia Aciolli, Daniel Menezes de Souza e finalizando com Senhora Rejane - Deputada Estadual do Rio de Janeiro. Utilizaram da palavra os Parlamentares: Carmen Zanotto, Alice Portugal, Bohn Gass, Daniel Almeida, Vicentinho, Carlos Veras, Flávia Morais, Hélio Costa, Lídice da Mata, e Jandira Feghali. Após a fala dos Deputados, os convidados fizeram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mauro Nazif, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezoito horas e três minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência pública para sexta-feira, 06/08, às 14:30 horas, no plenário 12, para “discutir a recomposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal e o fortalecimento da instituição como banco genuinamente público. E para constar, eu, ____________________, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Motta, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxx .