CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres"



    Participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
    Este evento integra a programação da campanha "Agosto Lilás".


    Expositoras Convidadas:

    IVANA FARINA NAVARRETE PENA (Confirmada)
    Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

    RITA LIMA (Confirmada)
    Vice-Presidenta Institucional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)

    MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (Confirmada)
    Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membra auxiliar da Ouvidoria das Mulheres da Ouvidoria Nacional do Ministério Público como representante do Conselho Nacional do Ministério Público

    CRISTIANE BRITTO (Confirmada)
    Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

    LUSENI AQUINO (Confirmada)
    Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

    FABIANA CRISTINA SEVERI (Confirmada)
    Professora de Direito e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça e Desigualdades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

    RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA (Confirmada)
    Presidente da Associação de Magistrados do Brasil


    Requerimento nº 26/2021 - de autoria da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e coautoria das Deputadas Flávia Morais (PDT/GO), Norma Ayub (DEM/ES), Rejane Dias (PT/PI), Áurea Carolina (PSOL/MG), Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Erika Kokay (PT/DF)

    Requerimento nº 33/2021 - de autoria da Deputada Erika Kokay

    Requerimento nº 40/2021 - de autoria da Deputada Carmen Zanotto