CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.

Às onze horas e vinte e seis minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Jhonatan de Jesus, Joaquim Passarinho, Ricardo Izar e Zé Silva - Sub-Relatores; Greyce Elias - Relatora-Geral; Airton Faleiro e Caroline de Toni - Titulares. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Da Vitoria, Leandre, Nereu Crispim e Odair Cunha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e declarou instalado do Grupo de Trabalho. EXPEDIENTE: O Coordenador informou não terem sido recebidos expedientes. ORDEM DO DIA: O Coordenador procedeu a leitura das regras básicas que nortearão os trabalhos do Grupo de Trabalho. Ato contínuo, concedeu a palavra à Relatora Dep. Greyce Elias para apresentação e leitura do plano de trabalho. Em seguida, fizeram uso da palavra para comentários e sugestões ao plano de trabalho da Relatora os Deputados Ricardo Izar, Joaquim Passarinho e Airton Faleiro.  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Mesa Redonda no estado do Espirito Santo para debater a normatização da exploração de Rochas Ornamentais" APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que havendo requerimentos apresentados convocaria reunião para o dia 14 de Julho de 2021, às 15 horas, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu __________________, Luciano Chemp Rachid, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.