CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2021

Às nove horas e cinco minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Padre João e Professora Rosa Neide - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência do Deputado Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Direitos das pessoas LGBTQIA+". EXPOSITORES: Sra. Kátia Maria Guimarães de Andrade - Coordenadora-Geral do Departamento de Promoção dos Direitos de LGBT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Victor Madrigal-Borloz - Especialista Independente da ONU em Orientação Sexual e Identidade de Gênero; Sr. Sérgio Gardenghi Suiama - Coordenador do Grupo de Trabalho "LGBTI: Proteção de Direitos" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Sra. Ana Lúcia Faria - Coordenadora do Grupo de Trabalho "Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI" da Defensoria Pública da União; Sr. Douglas Admiral Louzada - Defensor Público do Estado do Espírito Santo e Coordenador da Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos - ANADEP; Sra. Darlah Farias - Representante do Coletivo Sapato Preto; Sra. Dandara Rudson – Representante do Coletivo Amazônico Lesbitrans; Sra. Léo Ribas - Representante da Liga Brasileira de Lésbicas - LBL; Sr. Marcel Jerônymo Lima Oliveira - Representante da Aliança Nacional LGBTI+; Sr. Pedro Barbabela - Representante de TODXS; Sra. Symmy Larrat - Representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT; Sra. Thaís Emília de Campos dos Santos - Presidente da Associação Brasileira de Intersexos – ABRAI; e Sr. Washington Luiz Dias - Representante da Rede Afro LGBT. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições e houve uma apresentação de vídeo. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Helder Salomão, Professora Rosa Neide e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às onze horas e vinte e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx