CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/07/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos"


    - Deliberação de requerimentos (apresentados até 24 horas antes do horário da reunião)
  • Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora - Deputada Greyce Elias.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Mesa Redonda no estado do Espirito Santo para debater a normatização da exploração de Rochas Ornamentais"