CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021

Às dez horas do dia doze de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, Cezinha de Madureira, Gustavo Fruet, João Maia, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Rodrigo Coelho e Vander Loubet - Titulares; Alceu Moreira, André Figueiredo, Bilac Pinto, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Gervásio Maia, Jefferson Campos, Liziane Bayer, Márcio Labre, Nereu Crispim, Paulo Ganime e Paulo Magalhães - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana e Rodrigo Agostinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, José Rocha, Milton Coelho, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Ted Conti, Vinicius Poit e Vitor Lippi.Justificou a ausência o Deputado David Soares. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Nilto Tatto, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater o “Relatório Luz 2021: implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (Agenda 2030)", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 83, de 2021, de autoria do deputado Nilto Tatto, subscrito pelas deputadas Angela Amin e Luiza Erundina. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até cinco minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes, de acordo com as Mesas das quais faziam parte: Mesa 1: "A Agenda 2030 no Brasil" -Palestrantes: ALESSANDRA NILO, Representante da Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e coordenadora editorial do Relatório Luz 2021; Deputado NILTO TATTO, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU; Ministra ANA BEATRIZ MARTINS, Encarregada de Negócios Interina da Delegação da União Europeia no Brasil, representando o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez; KATYNA ARGUETA, Representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; DENISE DORA, Representante do Artigo 19 no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). Mesa 2: "ODS e sociedade". Palestrantes: VIVIANA SANTIAGO, Representante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); WELINTON PEREIRA, Representante da Visão Mundial Brasil no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030). Mesa 3: "ODS e meio ambiente". Palestrantes: Deputado RODRIGO AGOSTINHO, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados; RUBENS BORN, Representante da Fundação Grupo Esquel Brasil no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); JOÃO DALTRO PAIVA, Representante do Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); Deputada JOENIA WAPICHANA, Coordenadora geral na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Mesa 4: " ODS e economia". Palestrantes: RÔMULO PAES, Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz; FRANCISCO MENEZES, Representante da ActionAid no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); Deputado ARNALDO JARDIM, Presidente da Frente Parlamentar Mista para Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental. Mesa 5: Palestrantes: DEBORAH DUPRAT, Ex-subprocuradora-geral da República; KENARIK BOUJIKIAN, Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; PATRÍCIA MENEZES, Cofundadora da Rede ODS Brasil; THOMAS LAW, Presidente da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CEBRAONU / OAB Nacional); SÓSTENES MARCHEZINE, Secretário-geral da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CEBRAONU / OAB Nacional); Deputada ERIKA KOKAY, Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Usaram da palavra os deputados Angela Amin e Merlong Solano. Após as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema, e também registrou várias questões levantadas por internautas. Em continuidade, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e seis minutos. Antes, porém, lembrou que estavam convocadas Reunião extraordinária deliberativa, para a quarta-feira seguinte, dia 14 de julho, às 9h, para a votação das sugestões de emendas da Comissão à LDO-2022 e Reunião deliberativa extraordinária, também para quarta-feira, 14 de julho, às 10 horas, para deliberação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Robson Coutinho, _________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .