CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2021.

Às dez horas e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Bozzella, Charlles Evangelista, Fábio Henrique, Gelson Azevedo, Henrique do Paraíso, Herculano Passos, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Ricardo da Karol e Rosana Valle - Titulares; Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Juarez Costa, Neucimar Fraga, Nicoletti, Paulo Ganime e Tito – Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Acácio Favacho, Alcides Rodrigues, Alexandre Leite, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Da Vitoria, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Haroldo Cathedral, Hugo Motta, Isnaldo Bulhões Jr., Jaqueline Cassol, José Medeiros, José Nelto, Leônidas Cristino, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Ronaldo Carletto, Vaidon Oliveira, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o deputado Hugo Leal declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater a "Estruturação da Concessão da BR 040 de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro", em atendimento ao Requerimento nº 02/2021 CVT, de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo e falou acerca do tema, esclarecendo que era o momento adequado para se discutir e aprimorar as regras da concessão, e destacou a presença do deputado Paulo Ganime na reunião virtual. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores: NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, representando o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas; RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres, representando o sr. Marcelo Vinaud, Diretor-Geral da ANTT; DELMO PINHO, Presidente do Conselho Empresarial de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro; FÁBIO AUGUSTO AMORIM, Subsecretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União, representando o sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU; e LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representando o General Antônio Santos Filho, Diretor-Geral do DNIT. Após as exposições, o Presidente passou a palavra ao deputado Paulo Ganime, que apresentou suas considerações na condição de deputado eleito pelo estado do Rio de Janeiro. Concluídas as exposições, O Presidente Hugo Leal colocou suas ponderações e passou a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos participantes do e-Democracia e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou as seguintes reuniões: A) Reunião Extraordinária de Audiência Pública (virtual), segunda-feira, dia 12/07, às 10:00 horas, para debater a Medida Provisória nº 1.051, de 18 de maio de 2021 (DT-e); e B) Reunião Extraordinária Deliberativa (virtual), terça-feira, dia 13/7, com pauta a ser divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.