CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e oito minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Glauber Braga – Titular. Compareceram também os Deputados: Carlos Chiodini e Helder Salomão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, General Peternelli, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Vilson da Fetaemg, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema "A Crise Social Gerada por Empréstimos Consignados", atendendo ao Requerimento 32/2021, de sua autoria.  Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos seguintes convidados: 1- Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do INSS; 2 - Amaury Oliva, Representante da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; 2 - Edjane Rodrigues da Silva, Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag; 3 - Obede Muniz Teodoro, Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP; 4 - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Advogada e Professora; e 5 - Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF. A seguir, o Deputado Helder Salomão apresentou suas considerações sobre o tema. Fez uso da palavra também a participante senhora Delsa. Na sequência, o Deputado Vilson da Fetaemg passou a palavra aos convidados, para responderem as perguntas feitas no Portal e-Democracia e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Vilson da Fetaemg, convocou a Mesa Redonda da Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa, de forma virtual, para o dia 05 de julho corrente, às 15 horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.