CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2021. 

Às nove horas e dezesseis minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 05  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Leônidas Cristino e Ricardo Izar - Titulares; Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Nelson Barbudo, Neri Geller, Rodrigo Agostinho e Tabata Amaral - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Tito e Vavá Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Stefano Aguiar e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a conhecer, debater e incentivar as ações do terceiro setor na preservação, pesquisa, desenvolvimento e outras ações voltadas aos biomas nacionais e, também, aos desafios encontrados pelas organizações da sociedade que trabalham em prol de um meio ambiente equilibrado, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 36/2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que a Audiência Pública seria interativa e que os internautas que estivessem assistindo ao vivo pela internet poderiam deixar seus comentários e perguntas aos convidados na página do e-democracia. Em seguida, comunicou que segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos. Após, os Deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o tema em debate, deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma virtual. A palavra lhes seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que o tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos.. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Lorenzo Carrasco, escritor, jornalista e editor; Rodinei Escobar Xavier Candeia, Vereador de Passo Fundo e Procurador Regional de Erechim; Edward M. Luz, Mestre e ex-doutorando em antropologia social, consultor parlamentar e pesquisador da açao das ONGS no Brasil; Alzenildo Kaba Munduruku, Secretário da Associação Indigena Pusuru; e Fernando Carlos Wanderley Rocha, Consultor Legislativo da Camara dos Deputados, que usaram da palavra nessa ordem. Posteriormente, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às treze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carla Zambelli _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .