CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021.

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Às quatorze horas e sete minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Coordenadora; Célio Moura, Célio Studart, Idilvan Alencar, Nilto Tatto, Professor Israel Batista e Rodrigo Agostinho - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão, Joaquim Passarinho e Bohn Gass, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, David Miranda, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Ivan Valente, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Vander Loubet. ABERTURA:  A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 31 de maio de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: não houve. ORDEM DO DIA: Na ordem do dia teve a realização de audiência pública por videoconferência com o tema: Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Pampa: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento (objeto do Requerimento nº 01/2021), com a participação dos convidados Valerio Pillar, Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Representante da Rede Campos Sulinos; Professora Doutora Luciana Regina Podgaiski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Diego Melo Pereira, Diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema-RS). O convidado Christian Borges Andretti, Diretor do Laboratório de Ornitologia do Instituto Pró-Pampa, entrou na reunião, mas não conseguiu realizar sua fala devido a uma falha em sua conexão com a internet. Após esclarecer os procedimentos do funcionamento da audiência pública e citar a ausência injustificada do representante do Prevfogo/Ibama, a Coordenadora passou a palavra ao primeiro convidado, Valerio Pillar e na sequência aos demais na ordem acima apresentada. Após a fala de todos os convidados a Coordenadora Deputada Professora Rosa Neide fez perguntas aos convidados e passou a palavra aos Deputados Rodrigo Agostinho e Bohn Gass que fizeram as suas considerações. Na sequência a Coordenadora retornou a palavra aos participantes para que respondessem as perguntas e já fizessem as suas considerações finais.  A Coordenadora agradeceu a todos os convidados e às pessoas que acompanharam e que estiveram na reunião.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora anunciou que convocará reunião em data oportuna, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luciana Lima Nogueira da Gama, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora Deputada Professora Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.