CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e um,  por meio do Sistema de Delibração Remota instituído pela Resolução da Câmara 19/2021, reuniram-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, para a instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, os Deputados  Bibo Nunes, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, José Rocha, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Misael Varella, Professora Marcivania, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Weliton Prado - Titulares; Fábio Henrique, Antonio Brito, Leandre, Pastor Gil e Pedro Lucas Fernandes - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, para compor a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Geovania de Sá, Helder Salomão, Joenia Wapichana e Liziane Bayer. Deixaram de registrar presença as Deputadas Aline Gurgel e Jéssica Sales. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, Presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião e instalada a Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento do Ato da Presidência que constituiu a Comissão, publicado no Diário da Câmara dos Deputados no mesmo dia.EXPEDIENTE: O Presidente em exercício deu então como lida a sinopse dos expedientes recebidos até o momento: comunicados da SGM/COMPI que informam: o desligamento do Deputado Darci de Matos como suplente da Comissão;  o desligamento do Deputado Antonio Brito e a designação do Deputado Joaquim Passarinho  como titular da Comissão; e o desligamento do Deputado Joaquim Passarinho  e a designação do Deputado  Antonio Brito  como suplente da Comissão;  a designação do Deputado Igor Timo  como titular da Comissão e a designação do Deputado Roberto de Lucena  como suplente da Comissão;  a designação do Deputado Marcelo Moraes  como titular da Comissão; e  a designação das Deputadas Dulce Miranda e Jéssica Sales  como titulares da Comissão e dos Deputados Hildo Rocha  e Osmar Terra  como suplentes da Comissão.ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes: Instalada a Comissão, a Presidente em exercício informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral; anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado Weliton Prado, para o cargo de Presidente; da Deputada Carmen Zanotto, para o cargo de 1ª Vice-Presidente; e da Deputada Tereza Nelma, para o cargo de 2ª Vice-Presidente; informou que a eleição do 3º Vice-Presidente se daria em outra oportunidade e abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Participaram da eleição os Deputados Bibo Nunes, Dra. Soraya Manato, Heitor Freire, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Hiran Gançalves, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Misael Varella, Tereza Nelma, Pastor Gil, Maurício Dziedrick, Silvia Cristina, Weliton Prado, Dr. Frederico, Professora Marcivania, Igor Timo, Carmen Zanotto e Marina Santos. O Deputado Pedro Lucas Fernandes também participou da eleição, mas seu voto não foi contabilizado por ter ultrapassado a quantidade de vagas de membros titulares de seu partido. Usaram da palavra, durante o processo de votação, os Deputados Hiran Gonçalves e Silvia Cristina. Encerrada a votação, a Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados: os Deputados Weliton Prado, Carmen Zanotto e Tereza Nelma, respectivamente, Presidente, 1ª e 2ª Vice-Presidentes, tendo obtido dezenove votos cada. O Presidente eleito assumiu a direção dos trabalhos, agradeceu o apoio de seus pares e, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou como Relatora da proposta a Deputada Silvia Cristina. Usou da palavra a Deputada Carmen Zanotto, 1ª Vice-Presidente. O Presidente comunicou que, para a realização de audiências públicas, os parlamentares membros deveriam apresentar à Secretaria, pelo sistema Infoleg Autenticador, requerimento autenticado, fornecendo, sempre que possível, os contatos dos convidados. Comunicou também que os requerimentos procedimentais poderiam ser enviados ao email SDR da Comissão a partir de uma hora antes do horário da reunião. Informou que estariam sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com vinte e quatro horas de antecedência ao horário da reunião. Comunicou também que a abertura do painel eletrônico para o registro de presença e para inscrição de uso da palavra seria realizada com uma hora de antecedência ao horário da reunião. Informou, por fim, que a secretaria da Comissão estaria autorizada a lançar a presença do parlamentar que usasse da palavra durante as reuniões. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente informou que as comunicações de realização de reunião seriam realizadas pelo sistema Infoleg Comunica, disponível no Portal da Casa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezessete de junho, quinta-feira, às quatorze horas, destinada à apresentação do plano de trabalho da Relatora e deliberação de requerimentos e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.