CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021

Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Léo Motta, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Maria Rosas, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Marina Santos, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Hercílio Coelho Diniz, João Daniel, Liziane Bayer, Márcio Labre e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Otavio Leite e Paulo Freire Costa . Justificou a ausência o Deputado Gilberto Nascimento.  ABERTURA: A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 7/2021-CPD, de sua autoria, para discutir a "Importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com doenças raras e seus cuidadores”. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: TIAGO DAHRUG BARROS, Técnico do Programa Nacional de Imunização (PNI) e SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO, servidora no departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), representando o Ministério da Saúde; MARLUCIA EVARISTO DE ALMEIDA, Diretora da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID; ROSANA ONOCKO CAMPOS, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); AMIRA AWADA, Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras; e MÔNICA ADERALDO, Presidente da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro Oeste (Fedrann). Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Carmen Zanotto e Alexandre Padilha. A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.