CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.  Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Aliel Machado, Eduardo Bismarck, Luisa Canziani, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Sub-Relator; André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Elias Vaz, Felipe Carreras, Flávia Morais, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Mauro Nazif, Paula Belmonte, Rejane Dias, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Rose Modesto, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Registraram presença também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Damião Feliciano, Diego Garcia, Félix Mendonça Júnior, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Leônidas Cristino, Maria do Rosário, Marreca Filho, Moses Rodrigues e Renata Abreu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima oitava reunião, realizada no dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve expediente. ORDEM DO DIA: O Coordenador comunicou que a Ordem do Dia fora convocada para  a realização de Audiência Pública e para a deliberação de requerimentos. Por acordo, o Colegiado realizou a deliberação dos requerimentos em globo para, em seguida, iniciar a Audiência Pública. Foram votados os seguintes itens da pauta: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Rodrigo Coelho - que " Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema . " APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação)". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb". APROVADO. Após a votação dos requerimentos, o Coordenador, Deputado Felipe Rigoni, passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Silvia Cristina, que deu início à Audiência Pública com o tema: "A infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia", em atendimento ao requerimento 4 de 2021. A Deputada passou a palavra para os seguintes convidados: CAMILA LIMA MILHOMEM, DAVI GABRIEL FERNANDES GONCALVES e LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA - Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo da Transparência Brasil;LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Dirigente Municipal de Educação de Sus Mennucci/ SP e Presidente da Undime;KEYLA ARAUJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União. Após a exposição dos convidados, a Deputada Silvia Cristina informou sobre o início da Ordem do Dia do Plenário e encerrou a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Silvia Cristina, Presidente dos trabalhos, convocou reunião para o dia doze de junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, destinada à realização de Audiência Pública e à deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Felipe Rigoni ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.