CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/05/2021



    A - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: :

    Tema: A infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.


    CAMILA LIMA MILHOMEM, DAVI GABRIEL FERNANDES GONCALVES e LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA - Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

    MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo da Transparência Brasil;

    LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Dirigente Municipal de Educação de Sus Mennucci/ SP e Presidente da Undime;

    KEYLA ARAUJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União.


    (Requerimento nº 4/2021, da Dep. Silvia Cristina)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Rodrigo Coelho - que " Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema . "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação)".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Tiago Mitraud - que "requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb".
APROVADO.