CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Dr. Frederico, General Peternelli, Glauber Braga e Leonardo Monteiro - Titulares; Rogério Correia – Suplente. Compareceram também os Deputados:  Airton Faleiro, Erika Kokay, Félix Mendonça Júnior e Josivaldo JP, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados:  Alencar Sant´Ana Braga, Carlos Zarattini, Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA:  A senhora Deputada Maria do Rosário, presidenta em exercício, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema "Fibromialgia - Síndrome da Desconexão ", atendendo à Sugestão nº 02/2020, de autoria da Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ANFIBRO, com a relatoria da Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP). Dando prosseguimento, a Presidenta saudou os convidados, manifestou-se sobre o tema em questão e passou a palavra aos expositores, pelo tempo de 10 (dez) minutos, na seguinte ordem: Caren Cunha, Presidente da ANFIBRO - Associação Nacional dos Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas; Márcia Caires, Delegada voluntária da ANFIBRO; Eduardo Santana, Mestre e Doutor em Saúde Pública, Presidente da CIF Brasil - Classificação Internacional de Funcionalidade; Deputada Erika Kokay (PT/DF); Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE/MT), autor do PL 3010/2019, que "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia"; e Ana Patrícia de Paula, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde.  A Presidenta em exercício, Deputada Maria do Rosário, passou a direção dos trabalhos para a Deputada Erika Kokay, a qual passou a palavra ao senhor Carlos Gropen, Médico, Presidente da Sociedade de Dor do Distrito Federal. A seguir, a Deputada Erika Kokay passou a palavra aos convidados, para responderem as perguntas feitas no Portal e-Democracia e fazerem suas considerações finais. Como encaminhamento da reunião, a Deputada Erika Kokay sugeriu a criação de Grupo de Trabalho, com a participação do Ministério da Saúde, para acompanhar as ações e políticas do governo, bem como os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema, para dar celeridade ao tratamento dos fibromiálgicos.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou reunião de audiência pública, de forma virtual, a fim de discutir o tema "Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", para o dia 17 de maio corrente, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.