CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021.

Às treze horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; General Peternelli, Glauber Braga e Leonardo Monteiro - Titulares; Rogério Correia – Suplente. Compareceram também os Deputados:  Airton Faleiro, Erika Kokay e Josivaldo JP, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema "Privatização dos Correios", atendendo ao Requerimento nº 06/2021, de autoria dos Deputados Leonardo Monteiro (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), Patrus Ananias (PT/MG), Vicentinho (PT/SP), João Daniel (PT/SE), Maria do Rosário (PT/RS) e Pompeo de Mattos (PDT/RS). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, manifestou-se sobre o tema em questão, e em seguida passou a direção dos trabalhos a um dos autores do requerimento, Deputado Leonardo Monteiro. O Deputado Leonardo Monteiro apresentou suas considerações sobre a matéria, informou as regras de funcionamento da reunião e passou a palavra aos seguintes convidados, respectivamente: José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da FENTECT - Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares; José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da FINDECT - Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios; Fábio de Souza Oliveira - Representante da ANATECT - Associação dos Trabalhadores dos Correios; Marcos Cesar, Representante da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios; Ernatan Benevides, Presidente da ANEC - Associação Nacional dos Empregados dos Correios (antiga AACBAACB - Associação dos Analistas de Correios do Brasil); e  Antônio Henrique Fernandes, Representante da FAACO - Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos. O Presidente em exercício passou também a palavra aos senhores Deputados, para apresentarem suas considerações sobre o tema: Vilson da Fetaemg, Rogério Correia, Érika Kokay e João Daniel. Foram respondidas perguntas feitas no Portal e-Democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Leonardo Monteiro, convocou reunião de audiência pública, de forma virtual, a fim de discutir o tema "Fibromialgia - Síndrome da Desconexão", para o mesmo dia, às 16 horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.