CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021.

Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Tereza Nelma, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub, Ricardo Silva e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Zacharias Calil , Dulce Miranda , Eduardo Barbosa , Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Roberto Alves, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Liziane Bayer, Marreca Filho, Pastor Eurico, Pedro Augusto Bezerra e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio Furtado e Fred Costa. Abertura: A Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputada Tereza Nelma, declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater o tema "Velhices e Envelhecimento da População LGBTQIA+ no Brasil", em atendimento ao Requerimento n. 24/2021, de autoria da Presidente. Em seguida, após considerações acerca do tema, a Deputada apresentou as regras do debate interativo. Às dez horas e vinte e dois minutos, a Deputada Tereza Nelma passou a Presidência da Reunião ao Deputando Eduardo Barbosa, antes porém franqueou a palavra ao primeiro palestrante, Claudio Nascimento, Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI, Coordenador Executivo do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI do Rio de Janeiro, Coordenador no Brasil da Rede Gay Latino.  A seguir, o Deputado Eduardo Barbosa concedeu a palavra aos expositores: Diego Miguel Felix, Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG; Milton Crenitte Hurst, Médico Geriatra, Coordenador do Ambulatório de Sexualidade da Pessoa Idosa do HCFMUSP e Diretor de Projetos da ONG Eternamente SOU; Luís Baron, Analista de TI e Vice-Presidente da Organização Social Eternamente Sou;  Letícia Lans, Psicanalista e Especialista em Gênero e Sexualidade. Às onze horas e trinta minutos, reassumiu a Presidência a Deputada Tereza Nelma. Em seguida, a Presidente passou a palavra aos demais palestrantes: Marcelly Malta Lisboa, Presidente da ONG Igualdade RS e da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente da Rede Trans Brasill; Toni Reis, Presidente da Aliança Nacional LGBTI; Antonio Costa Toninho Fernandes, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MMFDH; Marina Reidel, Diretora de Promoção dos Direitos LGBT/ MMFDH. A seguir, a Deputada Tereza Nelma selecionou algumas perguntas encaminhadas por meio do portal do E-Democracia, as quais foram respondidas pelos convidados. Ato contínuo, a Deputada devolveu a palavra aos palestrantes para as considerações finais. Concluídas as exposições, a Presidente passou a palavra para o Deputado Eduardo Barbosa.  Por fim, a Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Tereza Nelma encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos. Antes porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 27 de maio de 2021, às 9 horas, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada oportunamente.  E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.