CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/05/2021


TEMA: "Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos"


      A - Apresentação do Plano de Trabalho pela Relatora, Deputada Tabata Amaral;
      
      Plano de Trabalho apresentado.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do orçamento da instituição e de suas autarquias vinculadas, considerando os anos de 2020 e 2021".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - (REQ 3/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 3/2021 para inclusão da palestrante Tássia Cruz - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) na Audiência Pública destinada a debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos Editais nº 1/2021 até o nº 20/2021 referentes ao Projeto 914BRZ1094.5 da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Representação no Brasil (UNESCO)"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e do Novo Ensino Médio".
APROVADO.