CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021.

 

Ás nove horas e quarenta e um minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado – Presidente; Alex Santana, Angela Amin, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, David Soares, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Nilto Tatto, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira, Alencar Santana Braga, André Figueiredo, Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Coronel Chrisóstomo, Domingos Neto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Jefferson Campos, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luisa Canziani, Márcio Labre, Marcos Soares, Nereu Crispim, Paula Belmonte, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime, Paulo Magalhães, Sóstenes Cavalcante e Tia Eron – Suplentes. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Antonio Brito, Eli Corrêa Filho, Fred Costa, Mariana Carvalho, Marlon Santos e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Milton Coelho e Pedro Augusto Palareti. ABERTURA: O Presidente, Deputado Aliel Machado, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública com a presença virtual do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, com o objetivo de apresentar "O Plano de Ação da Pasta para o Ano de 2021". O Presidente saudou a todos os presentes, em especial o Ministro Fábio Faria. Em seguida, informou que o tema da audiência era objeto do Requerimento de no 5, de 2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Luiza Erundina e Perpétua Almeida. Em continuidade, o Presidente esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes: o Ministro teria trinta minutos para fazer sua exposição; encerrada a exposição, seria concedida a palavra aos autores do requerimento e em seguida aos demais Deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos. Esclareceu também que a cada cinco interpelações da lista de inscrição, a palavra seria concedida ao Ministro para as respostas. O Presidente comunicou ainda que os Deputados interessados em interpelar o Ministro deveriam se inscrever exclusivamente pelo aplicativo Infoleg parlamentar. Esclareceu que as inscrições foram abertas às 8 horas e 30 minutos daquela quarta-feira, conforme definição das regras de funcionamento do sistema de deliberação remota. O tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar, com antecedência, a respectiva delegação para o e-mail sdr.cctci@camara.leg.br. O deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse chamado seria colocado no final da lista de inscritos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para sua exposição. Após a conclusão da exposição do Ministro, usaram da palavra os Deputados Aliel Machado, na qualidade de autor do requerimento, Antonio Brito, Coronel Chrisóstomo, Luiza Erundina, na qualidade de coautora do requerimento, Deputados Nilto Tatto, Angela Amin, Renata Abreu, David Soares, Paulo Ganime, Pedro Vilela, Silas Câmara, Cezinha de Madureira, Neucimar Fraga, Alex Santana, Perpétua Almeida, José Rocha, Bira do Pindaré e Leo de Brito, sendo que os Deputados Antonio Brito, Líder do PSD, Nilto Tatto, vice-líder do PT, e Bira do Pindaré, vice-líder do PSB, usaram da palavra para comunicação de liderança, todos os vice-líderes com delegação escrita. O Ministro respondeu aos questionamentos levantados e, por fim, apresentou suas considerações finais. Na reunião, o Presidente, Aliel Machado, prestou homenagem aos profissionais de enfermagem, por ocasião do dia internacional das enfermeiras e enfermeiros (12/05), pedindo celeridade na votação dos projetos de lei que tratam da jornada de trabalho e do piso salarial da categoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às doze horas e quarenta minutos. Antes convocou Audiência Pública (virtual) conjunta com as Comissões de Cultura e de Educação, sobre os "Riscos da Privatização da Empresa Brasil de Comunicação - EBC", para sexta-feira, dia 14 de maio, às 9 horas, no Plenário 08; Audiência Pública virtual sobre a "Organização e manutenção dos serviços postais (PLs ns 7488/2017 e 591/2021)" no dia 17 de maio, segunda-feira, às 14 horas, no Plenário 13; e Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) para quarta-feira, dezenove de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas. E, para constar, eu___________________, Robson Coutinho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião.