CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/05/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as pautas de aspirações pertinentes à Classe Circense".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALEXANDRE PADILHA, JANDIRA FEGHALI, BENEDITA DA SILVA E AIRTON FALEIRO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 636/2019 - do Senado Federal - Jorginho Mello - que "institui o Dia Nacional do Endocrinologista".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.397/2019 - do Senado Federal - Styvenson Valentim - que "inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA).
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.937/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.466/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui o Dia dos Povos Indígenas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS).
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - da Sra. Benedita da Silva - que "reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.444/2020 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.940/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.