CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2021


TEMA: "Deliberação de Requerimentos."


    Deliberação de Requerimentos.

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca do número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes ao número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas e escolas do País".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente possa apresentar o Monitoramento dos Impactos da Covid-19 na Infância. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a Ampliação dos Canais de Proteção da Infância no Maio Laranja"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - das Sras. Paula Belmonte e Chris Tonietto - que "requer a priorização da votação de projetos legislativos de relevância para proteção à primeira infância no mês de agosto. "
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a legislação referente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Conselhos administradores".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 20 de fevereiro de 2011, para aperfeiçoar a legislação que trata da dedução do imposto de renda das doações de pessoas físicas para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de que trata o art. 260, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".
APROVADO.