CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2021.

 

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados(as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Lourival Gomes, Norma Pereira e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Enio Verri, Fabio Reis, Geninho Zuliani, Hugo Leal, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo Jp, Juninho do Pneu, Lucas Vergilio e Neri Geller – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Francisco Jr., Liziane Bayer e Reginaldo Lopes, como não-membros. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião e informou que a Audiência Pública tinha como objetivo debater A concessão de auxílio emergencial em 2021 e estava sendo realizada em decorrência da aprovação do requerimento número 1 de 2021 de iniciativa do deputado José Ricardo (PT/AM) e subscrito pelo deputado Helder Salomão (PT/ES). O Presidente informou que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do edemocracia. Em seguida,  o Presidente comunicou os expositores convidados: os senhores GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, MARTIM RAMOS CAVALCANTI, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Cidadania, GABRIEL SAAD, Secretário-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União - DPU, TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Diretor de Produtos de Governo da Caixa Econômica Federal, e LEANDRO TEODORO FERREIRA, Presidente da Rede Brasileira de Renda Básica. O Presidente informou, também, que que o Ministério Público Federal, também convidado para a Audiência, não participaria por incompatibilidade de agenda. Após apresentados os convidados, o Presidente cientificou as regras de condução da reunião e passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado José Ricardo, autor do Requerimento.  Dando prosseguimento, o Deputado José Ricardo, Coordenador dos Trabalhos, teceu considerações acerca do tema e passou a palavra, por dez minutos, aos expositores Leandro Teodoro Ferreira, Tiago Cordeiro de Oliveira, Gabriel Saad, Martim Ramos Cavalcanti e Glauber Pimentel de Queiroz. Finalizadas as exposições, o Coordenador dos Trabalhos deu início a fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados José Ricardo e Zé Neto. Finalizados os debates, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado José Ricardo encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 12 de maio, às 13 horas, no Plenário 5 desta Casa. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado José Ricardo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.