CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/05/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LEÔNIDAS CRISTINO, NILTO TATTO, RICARDO IZAR, CÉLIO STUDART, AIRTON FALEIRO E JOENIA WAPICHANA.
.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADOS ZÉ SILVA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP), DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA) E DEP. RICARDO IZAR (PP-SP).
APROVADO COM ADITAMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS PELO DEPUTADO ZÉ SILVA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LEÔNIDAS CRISTINO, NILTO TATTO, RICARDO IZAR, CÉLIO STUDART, AIRTON FALEIRO E JOÊNIA WAPICHANA.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - (PL 1205/2019) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LEONIDAS CRISTINO, NILTO TATTO, CÉLIO STUDART, AIRTON FALEIRO E JOENIA WAPICHANA.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.610/2019 - dos Srs. Ricardo Izar e Célio Studart - (PLC 17/2017) - que "dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: Parecer às Emendas do Senado, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação da Emenda n° 2 e, pela rejeição da Emenda n° 1.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CÉLIO STUDART (PV-CE), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE).
APROVADO O PARECER.


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.629/2020 - do Senado Federal - Carlos Fávaro - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais. "
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PSL-RO), DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA), DEP. CÉLIO STUDART (PV-CE), DEP. ZÉ VITOR (PL-MG), DEP. DELEGADO PABLO (PSL-AM) E DEP. DANIEL COELHO (CIDADANIA-PE).
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.634/2019 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE), DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PSL-RO), DEP. JOENIA WAPICHANA (REDE-RR), DEP. NELSON BARBUDO (PSL-MT) E DEP. PAULO BENGTSON (PTB-PA).
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.705/2020 - dos Srs. Ricardo Izar e Célio Studart - que "altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação. " (Apensado: PL 318/2021)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE NOVA APENSAÇÃO.