CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte".


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. André Figueiredo - (PL 3196/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3196/2015, que trata de repasse do direito de arena para entidade representativa dos árbitros".


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a inclusão de um convidado para Audiência Pública oriunda do Requerimento 16/2021 e ampliação do tema para tratar de subsídios para materiais esportivos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.794/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle". (Apensado: PL 4434/2020)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4434/2020, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Célio Silveira, em 20/04/2021.