CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Competência e Organização da Justiça Eleitoral"


    I- Audiência Pública

    Convidados:

    - LUIS FELIPE SALOMÃO - Ministro e Corregedor-Geral do TSE (Req 2/2021)
    - MAURO CAMPBELL MARQUES - Ministro do TSE (Req 2/2021)
    - ENEIDA DESIREE SALGADO - Doutora em Direito. Profa. UFPR (Req 6/2021) - presença confirmada
    - CARLOS HORBACH - Ministro do TSE (Req 2/2021) - não poderá comparecer;
    - FERNANDO NEVES DA SILVA - Ex-Ministro do TSE (Req 2/2021) - presença confirmada
    - ROBERTA GRESTA - Assessora Especial da Presidência do TSE (Req 2/2021) - presença confirmada;
    - CLARISSA MAIA - Doutora em Direito (Req 2/2021) - presença confirmada


    Autores dos Requerimentos
    Req 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus
    Req 6/2021 - Dep. Leandre

    II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública para discutir aspectos relacionados à reforma da legislação eleitoral. Convidado: Fabrício Juliano Mendes Medeiros"