CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Extraordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/02/2004


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.401/03 - do Poder Executivo - que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19:10)
REQUERIMENTO DO DEP. RODRIGO MAIA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP) E DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA).
REJEITADO O REQUERIMENTO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADA PELO DEP. RONALDO CAIADO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE RESULTOU EM: SIM: 20; NÃO: 272; ABST.: 1; TOTAL: 293, LOGO: REJEITADO O REQUERIMENTO.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DAS BANCADAS DO PSDB E DO PFL QUE SOLICITAM, RESPECTIVAMENTE, A RETIRADA DE PAUTA E O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DESTE PROJETO POR 2 E 1 SESSÃO.

REQUERIMENTO DO DEP. RODRIGO MAIA, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, QUE SOLICITA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO POR GRUPOS DE ARTIGOS.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. WALTER PINHEIRO (PT-BA) E DEP. MORONI TORGAN (PFL-CE).
REJEITADO O REQUERIMENTO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MURILO ZAUITH (PFL-MS), DEP. HENRIQUE AFONSO (PT-AC), DEP. KÁTIA ABREU (PFL-TO), DEP. WALTER PINHEIRO (PT-BA), DEP. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), DEP. ZARATTINI (PT-SP) E DEP. AUGUSTO NARDES (PP-RS).
REQUERIMENTO DO DEP. MURILO ZAUITH, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PFL, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO 4º DO ART. 185 DO RICD, VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, ANTES DO DECURSO DO INTERSTÍCIO DE UMA HORA, PARA O REQUERIMENTO QUE SOLICITA O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E O ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. MURILO ZAUITH (PFL-MS).
PREJUDICADA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
ADIADA A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.