CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/02/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Instauração de Processos e Apreciação de Pareceres"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    A - INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS:
    1 - Instauração do Processo nº 21/21, referente à Representação nº 1 de 2021, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator;

    2 - Instauração do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 2 de 2021, da Mesa Diretora, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ e sorteio de nomes para compor a lista tríplice para escolha do relator.



    B - APRECIAÇÃO DE PARECERES:
    1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Eduardo Costa - PTB/PA, Relator do Processo nº 11/19, referente à Representação nº 12/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PSL/SP;

    2 - Discussão e votação do votação do Parecer Preliminar do Deputado Hugo Leal - PSD/RJ, Relator do Processo nº 15/19, referente à Representação nº 16/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PSL/SP;
    Defesa Prévia

    3 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA, Relator do Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu - PSL/SP;
    Defesa Prévia


    4 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

    5 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilson Marques - NOVO/SC, Relator do Processo nº 17/19, referente à Representação nº 18/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Carlos Jordy - PSL/RJ;
    Defesa Prévia

    6 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira - PDT/PI, Relator do Processo nº 18/19, referente à Representação nº 19/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Deputada Alê Silva - PSL/MG;

    7 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Luiz Carlos - PSDB/AP, Relator do Processo nº 19/19, referente à Representação nº 20/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Filipe Barros - PSL/PR;

    8 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud - NOVO/MG, Relator do Processo nº 20/19, referente à Representação nº 21/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Bibo Nunes - PSL/RS.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no artigo 55, inciso II e 1º 2º da Constituição Federal e dos artigos 240, inciso II, 1º, e 244, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dos artigo 3º, inciso VII c/c artigo 5º, inciso III, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, representação em desfavor do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro - PSL".
RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 16/2019 - do Partido Social Liberal - que "representação por quebra do decoro parlamentar em desfavor da Deputada Federal Carla Zambelli".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Hugo Leal.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 15/2019 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Senhor Deputado CORONEL TADEU. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JOÃO MARCELO SOUZA.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. João Marcelo Souza


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 17/2019 - do Partido Social Liberal - que "representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Alexandre Leite.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Carlos Jordy, do Partido Social Liberal - PSL".
RELATOR: Deputado GILSON MARQUES.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Gilson Marques.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 19/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: a proferir.


7 -

REPRESENTAÇÃO Nº 20/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Filipe Barros, do Partido Social Liberal - PSL".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS.
PARECER: a proferir.


8 -

REPRESENTAÇÃO Nº 21/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e lº e 2, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Bibo Nunes, do Partido Social Liberal - PSL".
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Tiago Mitraud.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2021 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em face do Senhor Deputado DANIEL SILVEIRA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2021 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.