CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AÇÕES PREVENTIVAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2020.

(Em elaboração)

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte,reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla e Mariana Carvalho – Titulares. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, André Janones, Antonio Brito, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, General Peternelli, Helder Salomão, Hugo Leal, João Marcelo Souza, Léo Moraes,  Coelho,Osmar Terra, Otoni de Paula, Patricia Ferraz, Paula Belmonte, Perpétua Almeida, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga e Tito, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Serfiotis e Pedro Westphalen. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos sobre a apresentação de requerimentos que ele e a Relatora, Deputada Carmem Zanotto, assinaram, representado os demais membros da Comissão. Desculpou-se por não coletar a assinatura de todos, dada a urgência das medidas a serem tomadas. Antes de iniciar a audiência pública, o Coordenador passou a palavra para os seguintes Deputados: Zacharias Calil, Jorge Solla, Alexandre Padilha, Hiran Gonçalves e Soraya Manato. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Coordenador anunciou audiência pública por videoconferência com o tema "Medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus", em atendimento aos Requerimentos nº 5/20, do Deputado Jorge Solla; nº 16/20, do Deputado Dr. Luis Antonio Teixeira Jr; nº 18/20, do Deputado Dr Zacharias Calil e nº 20/20, da Deputada Carmen Zanotto. Convidados: Gúbio Soares Campos, professor, pesquisador e virologista na Universidade Federal da Bahia – UFBA; Ho Yeh Li, Coordenadora da UTI - Infectologia do Hospital das Clínicas da USP; Ester Sabino, Diretora do Instituto de Medicina Tropical da USP; Jaqueline Goes de Jesus, Pós-doutoranda na Faculdade de Medicina da USP; Alexandre Otávio Chieppe, Especialista em Vigilância Epidemiológica; Breno Monteiro, representante da Confederação Nacional de Saúde; Gustavo Campana, médico patologista clínico da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial; Marco Aurélio Ferreira, Diretor Executivo da ANAHP e Leonardo Barberes, representante da Federação Brasileira de Hospitais – FBH. O Coordenador propôs que fossem intercaladas as falas dos convidados e dos Deputados inscritos. Assim, além dos palestrantes, usaram
também da palavra, ao longo da audiência pública, os seguintes Deputados: Carmem Zanotto, Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Antônio Brito, Hugo Leal,
Patricia Ferraz, Soraya Santos, Professora Dorinha Seabra Rezende, Evair Vieira de Melo, Delegado Pablo, General Peternelli, Subtenente Gonzaga, Dr. Frederico, Coronel Chrisóstomo, Mariana Carvalho, Perpétua Almeida, André Janones e Osmar Terra. Acolhendo as sugestões oferecidas pelos membros da Comissão e convidados, o Coordenador propôs a apresentação à Mesa da Câmara dos
Deputados dos seguintes requerimentos: Indicação para retorno dos médicos cubanos ao “Mais Médicos”, em caráter emergencial, conforme aprovação do projeto de lei que criou o referido programa; Indicação à ANVISA para contratação imediata de profissionais de saúde para garantir o funcionamento de postos, vinte e quatro horas por dia, em portos e aeroportos brasileiros; Indicação ao INSS para fornecimento de álcool em gel e máscara para seus funcionários; Indicação ao Presidente da República para fechamento urgente das fronteiras do Estado de Roraima com a Venezuela e a Guiana, e da fronteira do Estado do Amapá com a Guiana; Indicação para suspensão imediata de todos os cruzeiros que circulam no Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a
presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis
minutos. E, para constar, eu _______, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente _________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.