CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2019.

Às dez horas e treze minutos do dia três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente; Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Érika Kokay, Filipe Barros, José Medeiros, Julian Lemos, Lauriete, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Alexandre Frota, Bira do Pindaré, Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio Ribeiro, Idilvan Alencar, Patrus Ananias e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Professora Rosa Neide, Vicentinho, Leonardo Monteiro, Daniel Miranda, Talíria Petrone, Marcon, Ivan Valente, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Delegado Éder Mauro, Eli Borges e Iracema Portella. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Helder Salomão, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema:  discutir a situação dos anistiados políticos no Brasil. EXPOSITORES: Dra. DEBORAH DUPRAT – Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sra. ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA – Professora da UnB e Ex-Conselheira da Comissão de Anistia; Sr. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO – Conselheiro Federal da OAB; Sr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA – Presidente da Associação dos Metalúrgicos do ABC; Sr. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO – Professor de Direito na PUC-RS e ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia; Sr. ADERSON BUSSINGER CARVALHO – Conselheiro e Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ; Sra. RITA SIPAHI – Conselheira representante dos anistiados na Comissão de Anistia; e Sr. LUCIANO MONTEIRO CAMPOS – Representante dos Petroleiros. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, fizeram uso da palavra os Deputados Vicentinho, Leonardo Monteiro, Daniel Almeida, Túlio Gadêlha, Frei Anastácio Ribeiro, Carlos Veras, Talíria Petrone, Márcio Jerry, Marcon, Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Fernanda Melchionna e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx