CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 399, DE 2015, DO SR. FÁBIO MITIDIERI, QUE "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, PARA VIABILIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM EXTRATOS, SUBSTRATOS OU PARTES DA PLANTA CANNABIS SATIVA EM SUA FORMULAÇÃO"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 13/02/2020

LOCAL: Bogotá - Colômbia
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Visita Técnica - Colômbia"


    Reunião no Ministério da Justiça da Colômbia

    9:00 - 9:15 Boas vindas com a Dra. Margarita Cabello Blanco (por confirmar) Ministra de Justicia y del derecho

    9:15 - 9:30 Cannabis para uso médico e científico na Colombia, Contexto e importância.
    Dr. Dúmar Javier Cárdenas Poveda - Ministerio de Justicia y del Derecho.

    9:30 - 10:30 Marco regulatório:
    Manejo de sementes e cultivo de cannabis. Ministerio de Justicia y del Derecho. Instituto Colombiano Agropecuario (ICA)

    Produtos que contém derivados de cannabis com finalidade médica e sua distribiução a nivel nacional. Ministerio de Salud y Protección Social, Instituto Nacional De Vigilancia De Medicamentos Y Alimentos INVIMA.

    Control de productos terminados. Fondo Nacional de Estupefacientes.

    10:30 - 11:30 Modelo de controle de cannabis no Brasil - Delegação visitante

    11:30 - 12:00 Perguntas e encerramento

    Almoço

    13:00 - 18:00 Visita a Colombian Organics S A S - Escritório e Cultivo

    Delegação confirmada: Deputado Paulo Teixeira, Deputado Luciano Ducci e Deputado Eduardo Costa

    Requerimento nº 33 - Dep. Luciano Ducci