CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/12/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 100/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 101/2019 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra".


3 -

REQUERIMENTO Nº 102/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da nomeação de Sérgio Camargo para a presidência Fundação Cultural Palmares".


4 -

REQUERIMENTO Nº 103/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Casa Civil, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos a este Colegiado sobre a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, sendo este responsável por declarações ofensivas e pela prática de crime de racismo contra a população negra".


5 -

REQUERIMENTO Nº 104/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 495/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística"".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.370/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". (Apensado: PL 3035/2019)
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3035/2019, apensado, com substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016)
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 12/11/2019.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.782/2016 - do Sr. Hildo Rocha - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta". (Apensados: PL 6255/2016 (Apensados: PL 8106/2017, PL 1359/2019, PL 2165/2019, PL 2713/2019 e PL 2901/2019) e PL 1275/2019)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste; e pela aprovação, na forma do substitutivo, do PL 6255/2016, do PL 1275/2019, do PL 8106/2017, do PL 1359/2019, do PL 2165/2019, do PL 2713/2019, e do PL 2901/2019, apensados.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.071/2016 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 9.545/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 10.388/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada ROSANA VALLE.
PARECER: pela aprovação.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 16/10/2019, 23/10/2019, 30/10/2019 e 20/11/2019.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 2.082/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que ""Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.""
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 20/11/2019.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 12/11/2019.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por Ausência do Relator, em 16/10/2019, 23/10/2019, 30/10/2019 e 20/11/2019.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 5.514/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "institui o Dia Nacional da Natação"
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.