CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/12/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Impacto dos resíduos tóxicos para os direitos humanos"


    Convidados:

    BASKUT TUNCAK - Relator especial da ONU para implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos; (presença confirmada)

    Deputado JOÃO DANIEL - Coordenador da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no nordeste brasileiro; (presença confirmada)

    Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (presença confirmada)

    LEONARDO PENAFIEL PINHO - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (presença confirmada)

    DINAMAM TUXÁ - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); (presença confirmada)

    ALINE SOUSA DA SILVA - Presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis - Centcoop; (presença confirmada)

    DYARLEY VIANA - Ex-catadora e Assessora Técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC. (presença confirmada)

    HEIDER JOSÉ BOZA - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens; (presença confirmada)

    NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT - Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; (presença confirmada)

    THAÍS AURÉLIA GARCIA - Defensora Pública Federal e Membro do Grupo de Trabalho Garantia e Segurança Alimentar e Nutricional; (presença confirmada)

    PALOMA PINA REBOUÇAS - Defensora Pública da 10ª Defensoria de Fazenda Pública de Salvador/BA; (presença confirmada)

    JORGE MESQUITA HUET MACHADO - Pesquisador da Fiocruz e Coordenador de estudo de desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis em comunidades tradicionais da Bahia; (presença confirmada)

    ANTONIA IVONEIDE DE MELO SILVA - Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; (presença confirmada)

    MARIA LAURA KANINEU - Diretora da Human Rights Watch Brasil; (presença confirmada)

    PAULA NUNES - Representante da Conectas Direitos Humanos; (presença confirmada)

    MIGUEL FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - Representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. (presença confirmada)
  • Sr. JÂNIO GUARANI KAIOWÁ - liderança do Mato Grosso do Sul

  • Sr. ADAIR NENZÃO - representante da comunidade geraizeira de Vale das Cancelas

  • Representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

    * A palavra será facultada aos cidadãos interessados.
    * Haverá tradução simultânea.



    Requerimento nº 180/2019 - de iniciativa do Deputado Helder Salomão