CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

56ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 65ª REUNIÃO, REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, de vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Eduardo da Fonte, General Girão, Junio Amaral, Lincoln Portela, Mara Rocha, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Perpétua Almeida e Sargento Fahur – Titulares; Adolfo Viana e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceu também o Deputado Pinheirinho, como não-membro. Deixaram de registrar presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Da Vitoria, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Éder Mauro, Dr. Leonardo, Fábio Henrique, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Guilherme Derrite, Guilherme Mussi, Hélio Costa, Julian Lemos , Magda Mofatto, Major Fabiana, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Nelson Pellegrino, Paulo Teixeira, Policial Katia Sastre, Rui Falcão, Sanderson, Santini e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 130 /2019, de autoria dos Deputados Eduardo da Fonte e Fernando Rodolfo para discutir o projeto institucional "Cidade Pacífica", do Ministério Público de Pernambuco. Fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos quinze minutos de fala a cada palestrante e três minutos para os interessados em interpelar e para as réplicas e tréplicas. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa os senhores Francisco Dirceu Barros, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pernambuco; Joaquim Neto, Prefeito do Município de Gravatá – PE; Gustavo de Souza Rocha, Coordenador de Políticas Municipais de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando Sérgio Moro, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública e Antonio Henrique Graciano Suxbeger, Membro Auxiliar e Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, representando a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Informou também que foi convidado e não pode comparecer o senhor Augusto Aras, Procurador-Geral da República. O Deputado Eduardo da Fonte destacou a presença do Deputado Felipe Carerras (PSB-PE), do senhor Paulo Augusto, Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Francisco Dirceu Barros, que discorreu sobre o projeto “Cidade Pacífica” do Ministério Público de Pernambuco. Foi concedida a palavra ao senhor Paulo Augusto, Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, que complementou as informações sobre os projetos em execução naquele estado. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Joaquim Neto, que falou sobre as medidas na área de segurança que estão sendo adotadas no Município de Gravatá-PE. Em seguida foi dada a palavra ao senhor Wilson Barros, Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento de Gravatá-PE, que apresentou dados sobre a economia do município e sua adesão ao projeto “Cidade Pacífica”. Durante a fala do palestrante, foi convidada a compor a mesa a senhorav,5 Maria Tereza Uille Gomes, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Concedida a palavra, o senhor Gustavo de Souza Rocha explanou sobre os números da violência no país, sobre a segurança municipal brasileira e sobre o projeto “Em frente Brasil”. O Deputado Eduardo da Fonte concedeu a palavra ao Deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), que se manifestou elogiando a realização da Audiência e discorreu sobre o tema. O Presidente comentou a fala do Parlamentar e, em seguida concedeu a palavra ao Deputado General Girão, que comentou sobre o projeto “Cidade Pacífica”. Os senhores Francisco Dirceu Barros e Joaquim Neto, manifestaram-se sobre a fala do Deputado General Girão. Em seguida, foi dada a palavra ao senhor Antonio Henrique Graciano Suxbeger, que falou sobre as boas práticas de segurança pública que devem ser proliferadas e sobre aquelas adotadas pelo município de Gravatá. Durante a exposição do palestrante, o Deputado General Girão assumiu a presidência ante a breve ausência do Deputado Eduardo da Fonte, e concedeu a palavra a senhora Maria Tereza Uille Gomes. Reassumiu a presidência da reunião o Deputado Eduardo da Fonte. A palestrante Maria Tereza Uille Gomes falou sobre o que é segurança pública, sobre Conselho Municipal de Segurança Pública e da necessidade de mapear os dados dos municípios. Em seguida, o Presidente fez suas considerações finais discorrendo sobre os tópicos que foram tratados durante a Audiência Pública.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo da Fonte agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, encerrando a reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos, e, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.