CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas e doze minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a Presença dos Senhores Deputados Capitão Wagner, Célio Moura, Chiquinho Brazão, Eli Borges, Fred Costa, Perpétua Almeida e Weliton Prado - titulares; Aureo Ribeiro, Darci de Matos, Dr. Frederico, Felício Laterça, Gilson Marques , Greyce Elias, Júlio Delgado, Mariana Carvalho e Ricardo Izar – suplentes. Compareceram, também, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, José Nelto, Nereu Crispim, Paulo Ramos e Santini, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Beto Pereira, Celso Russomanno, Efraim Filho, Eros Biondini, Felipe Carreras, Gurgel, Ivan Valente, João Maia, Jorge Braz, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Teobaldo, Uldurico Junior e Vinicius Carvalho. Justificaram a ausência os Deputados Acácio Favacho, Jorge Braz e Uldurico Junior. Abertos os trabalhos pelo autor do requerimento, Deputado Áureo Ribeiro, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater a “Políticas de preços dos combustíveis”, nos termos dos Requerimentos de nº 26/2019, do Deputado Aureo Ribeiro e de nº 47/2019, do Deputado Célio Moura, com a presença dos seguintes convidados: Deivson Matos Timbó, Coordenador Geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor Ministério da Justiça e Segurança Pública; Bruno Conde Caselli, Superintendente de defesa da concorrência, estudos e regulação econômica da Agência Nacional de Petróleo – ANP; Gustavo Scalcon, Gerente de Preços da Petrobras; Wallace Costa Landim, Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil - BrasCoop; e Henrique Jagger, Técnico do Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e do trabalho nas Indústrias do Ramo Energético  - Ineep e representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP. Após a composição da Mesa, o Deputado Áureo Ribeiro explicou como seriam conduzidos os trabalhos. Iniciando a fase das explanações, falou, o representante do Ministério de Minas e Energia. Em seguida falou o representante da Senacon, que foi sucedido pelo representante da Petrobras. Na sequência falaram os representantes da BrasCoop e da FUP, que afirmou que a política de preços é nociva para o consumidor brasileiro, penalizado com as variações do mercado internacional. O Presidente concedeu a palavra, ainda, ao senhor Cláudio da Costa Oliveira, Engenheiro aposentado da Petrobras, atendendo à solicitação do Deputado Paulo Ramos. Na fase dos questionamentos, falaram os deputados Célio Moura, Paulo Ramos e Eli Borges. Em seguida, o Deputado Aureo Ribeiro leu as indagações feitas por meio do e-democracia e fez também suas indagações. Dando continuidade à reunião, os convidados responderam aos questionamentos. Encaminhando para o término da reunião, os palestrantes convidados responderam às indagações e teceram suas considerações finais. O deputado Aureo Ribeiro disse que, após a audiência, ficou claro que a política de preços dos combustíveis precisava ser alterada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária deliberativa para o dia seis de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas, no Plenário oito da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu ____________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .