CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 12h

TEMA: "Votação de Propostas"


    Votação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos sociais do derramamento de óleo no Nordeste".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a solicitação de informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito dos procedimentos adotados para a análise de segurança de consumo do pescado obtido nas regiões afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da participação de voluntários no processo de limpeza das localidades atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito das ações de recomposição (remediação) e monitoramento das áreas afetadas pelo derramamento de óleo no Nordeste".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer o envio de solicitação aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Saúde, bem como ao conjunto de governos dos estados atingidos, pedindo informações a respeito da realização de análises químicas e ecotoxicológicas nas praias atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste, encaminhando, em caso positivo, os respectivos resultados".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. João Daniel - que "requeremos de Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as medidas tomadas pelo Poder Executivo, nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações à Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste".


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos, bem como sobre as ações de preservação da cadeia produtiva do pescado, atingida em razão do derramamento de óleo no Nordeste".


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer que os ministros de Minas e Energia, de Meio Ambiente, da Defesa e da Saúde, bem como a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sejam convidados a comparecer a esta Comissão Externa, para debater a respeito do derramamento de óleo no Nordeste".


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste".


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste".


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências nos estados afetados pelo vazamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste".


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste".