CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 117/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.804/2012, que regulamenta a profissão de Naturólogo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 118/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Pesca Artesanal"


3 -

REQUERIMENTO Nº 119/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação dos jogos no Brasil: Pós e Contras"


4 -

REQUERIMENTO Nº 120/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas".


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 123/2017 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição. 


6 -

SUGESTÃO Nº 16/2019 - do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador - que "sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.