CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/10/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - do Sr. Joseildo Ramos - que "solicita sejam convidados os órgãos competentes para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a suspensão dos processos em destinação do Programa Minha Casa Minha Vida - entidades, regrados pela portaria SPU 45/2014 e a avaliação dos processo já destinados"
APROVADO O REQUERIMENTO.
.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 10.108/2018 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 51/2015) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas". (Apensado: PL 10455/2018)
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO FRANCISCO JR.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.779/2016 - da Sra. Mariana Carvalho - que "institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos".
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.061/2017 - do Sr. Damião Feliciano - que "altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade".
RELATOR: Deputado JOSEILDO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.518/2017 - dos Srs. Vitor Lippi e Odorico Monteiro - que "altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas". (Apensado: PL 4566/2019)
RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4566/2019, apensado, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Braide e Joseildo Ramos, em 25/09/2019.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSEILDO RAMOS (PT-BA), DEP. ZÉ CARLOS (PT-MA) E DEP. SAMUEL MOREIRA (PSDB-SP).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 11.216/2018 - do Sr. Givaldo Vieira e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO NILO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.017/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social. " (Apensado: PL 2767/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.124, de 2005.
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2767/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.875/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias". (Apensado: PL 4730/2019)
RELATOR: Deputado EDUARDO BRAIDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4730/2019, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.