CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2019.

Às quinze horas e quinze minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Marcelo Ramos - Presidente; Deputada Alê Silva, Delegado Pablo, Idilvan Alencar, José Ricardo, Júlio Cesar, Luis Miranda, Reginaldo Lopes, Sidney Leite e Zé Vitor - Titulares; Eduardo Braide, Elias Vaz, Jesus Sérgio e Márcio Jerry - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexis Fonteyne, Augusto Coutinho, Capitão Alberto Neto, Dr. Frederico, Edio Lopes, Emanuel Pinheiro Neto, Enio Verri, Fausto Pinato, Glaustin Fokus, Leur Lomanto Júnior, Marlon Santos, Orlando Silva, Tadeu Alencar e Tereza Nelma. ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 17 de setembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA:  O Presidente iniciou a Reunião de Audiência Pública, cujo tema foi Desoneração sobre folha de pagamento em atendimento aos requerimentos de nº 10/2019 e 11/2019, e convidou os participantes a compor a mesa na ordem que segue: Everardo de Almeida Maciel, Marcelo de Mello Gomide Loures, Luigi Nese, Cacito Augusto de Freitas Esteves e Flávio Pinheiro de Castelo Branco. Na sequência Passou a palavra aos expositores. Finda as apresentações o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Júlio César para as suas indagações. Devido a votação nominal no Plenário suspendeu a reunião e no retorno passou a palavra aos convidados para as respostas. No entanto, devido a outra votação nominal suspendeu a reunião mais uma vez. Com o reinício da reunião, passou a palavra aos convidados para as suas respostas e considerações finais   A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a indicação do Presidente do Conselho Consultivo da ADIAL BRASIL, Sr. José Alves Filho, para participar de audiência pública". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de audiência pública para discussão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)" NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 8 de outubro de 2019, às 15h, destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.