CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Desonerações sobre folha de pagamento"



  • Everardo de Almeida Maciel, Consultor Tributário (REQ 10/19);

  • Marcelo de Mello Gomide Loures, Coordenador de Previsão e Análise da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (REQ 11/19);

  • Flávio Pinheiro de Castelo Branco, Gerente-Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional das Indústrias - CNI (REQ 11/19);

  • Cacito Augusto de Freitas Esteves, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio - CNC (REQ 11/19);

  • Luigi Nese, Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional de Serviços - CNS (REQ 11/19).

    (Reqs. nº 10/2019 e 11/2019)


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a indicação do Presidente do Conselho Consultivo da ADIAL BRASIL, Sr. José Alves Filho, para participar de audiência pública".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de audiência pública para discussão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)"