CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidente; Felipe Carreras, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roberto Alves - Titulares; Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Marcelo Aro, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Celina Leão, Célio Silveira, Domingos Neto, Evandro Roman, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha e Renildo Calheiros. Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira e Domingos Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Danrlei de Deus Hinterlolz, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da Reunião Deliberativa Ordinária e da Audiência Pública, ambas realizadas no dia 11 setembro 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício deu  conhecimento a todos que a secretaria da comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Célio Silveira, referentes às Reunião Deliberativa do dia 11 de setembro de 2019, do Deputado Domingos Neto, referentes às reuniões do dia 11 de setembro e à Audiência Pública do dia 17 de setembro, e do Deputado Renildo Calheiros, referentes às Reuniões Deliberativas dos dias 3, 10, 16 e 24 de abril, 15 e 22 de maio, 12, 18 e 26 de junho, 3 de julho, 14, 21 e 28 de agosto, 4,11 de setembro e às audiências públicas dos dias 3, 10 e 25 de abril, 21 e 29 de maio, 4, 5, 12, 18, 25 e 26 de junho, 9 e 10 de julho, 14 de agosto e 4 e 11 de setembro. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 64/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Esporte (CESPO) para debater "A proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual e o Projeto de Lei 4866/2019". O autor encaminhou a matéria. Aprovado. O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz passou a presidência ao Deputado Bosco Costa, a fim de encaminhar as matérias seguintes. 2 - REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a inclusão de representante Jurista, na Mesa Redonda aprovada por meio do Requerimento nº 65/2019 CESPO, do Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), que irá debater sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol e regulamentação da legislação, a ser realizada pela Comissão de Esporte". Requerimento subscrito e encaminhado pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol, para debater a atual situação dos times que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT". O autor encaminhou a matéria. Aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício consultou os deputados presentes sobre o aproveitamento do painel de presença da Reunião que se encerrava para a Audiência Pública que se realizaria na sequência sobre o PL nº 7.683/2017 e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.