CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2019

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidente; Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roberto Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Professor Alcides e Vavá Martins Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Celina Leão, Célio Silveira, Domingos Neto, Evandro Roman, Fabio Reis, Hélio Leite e Renildo Calheiros. Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira, Domingos Neto e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária e as duas Audiências Públicas, realizadas no dia 4 de setembro de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento de que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausências do Deputado Domingos Neto, referentes às Reuniões do dia 4 de setembro de 2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 64/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Esporte (CESPO) para debater "A proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual e o Projeto de Lei 4866/2019". Retirado de pauta, de ofício. O Deputado Fábio Mitidieri, passou a presidência ao Deputado Alexis Fonteyne, a fim de realizar o encaminhamento da matéria do item seguinte. 2 - REQUERIMENTO Nº 65/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol e regulamentação da legislação". O autor encaminhou o Requerimento. O Deputado Hugo Leal discutiu a matéria. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Hugo Leal, Fábio Henrique e Danrlei de Deus Hinterholz. Aprovado, com a participação da Subcomissão Permanente do Futebol. O Deputado Alexis Fonteyne devolveu a presidência ao Deputado Fábio Mitidieri. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.204/2013 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base". RELATOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE. PARECER: pela aprovação. O Parecer foi discutido pelos Deputados Fábio Mitidieri, Danrlei de Deus Hinterholz e Dr. Luiz Ovando. Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou os deputados presentes sobre o aproveitamento do painel de presença da Reunião que se encerrava para a Audiência Pública que se realizaria na sequência sobre a preparação do Brasil para os Jogos Mundiais Militares, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.