COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2019

 

Às onze horas e trinta e cinco minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis e Misael Varella - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Miguel Lombardi, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho e Silvia Cristina - Titulares; Afonso Hamm, Alan Rick, Alcides Rodrigues , Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Dr. Leonardo, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Hiran Gonçalves, Jéssica Sales, João Campos, João Roma, Lauriete, Marcio Alvino, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Otto Alencar Filho, Pastor Gildenemyr, Paula Belmonte, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Renata Abreu, Santini, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Ricardo Izar, Shéridan e Tito, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Pastor Sargento Isidório, Rosangela Gomes e Tereza Nelma. Antes da abertura dos trabalhos, o Presidente, Deputado Antonio Brito, anunciou a presença do Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a quem convidou à Mesa para fazer sua exposição para os membros da Comissão. Passando-o a palavra, por 40 minutos, para sua exposição. Após a exposição do Ministro o Senhor Presidente passou a palavra aos deputados e deputadas fazerem suas perguntas ao Ministro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 47ª reunião, realizada no dia 4 de novembro de 2019. A Deputada Benedita da Silva pediu dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. Usaram da palavra os Deputados: Fernanda Melchionna, Jandira Feghali, Silvia Cristina, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla, Pedro Westphalen, Alexandre Padilha, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, Dra. Soraya Manato, Dr. Zacharias Calil, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Alexandre Serfiotis, Pomepeo de Mattos, Afonso Hamm, Miguel Lombardi, Célio Silveira, Daiane Pimentel (não membro) e Enéias Reis. O Senhor Presidente anunciou, às onze horas e trinta e cinco minutos, para fins de contagem, aberta a presente reunião. E logo, em seguida, passou a palavra ao Ministro, por 30 minutos, para responder aos questionamentos dos Parlamentares. E após a fala do Sr. Ministro e conforme acordo, deu por prejudicados os Requerimentos nºs 126, 129, 236, 242 e 235, de 2019.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou: Audiência Pública da Subcomissão Permanente da Assistência Social, quinta-feira, dia 12 de setembro, às 10h, no plenário 7, para discutir sobre política de Assistência Social; Audiência Pública, terça-feira, dia 17 de setembro, às 10h, plenário 7, para debater sobre o futuro da Ortopedia no Brasil; Audiência Pública da Subcomissão Permanente da Saúde, terça-feira, dia 17, de setembro, às 14 h, plenário 7, reunião técnica com Secretários de Saúde; e Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, dia 18 de setembro, às 09h30, neste plenário 7, para discutir os itens da pauta. E encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.