CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Márcio Jerry e Angela Amin - Vice-Presidentes; Alex Santana, André Figueiredo, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira , Cleber Verde, Daniel Trzeciak, General Peternelli, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Paulo Magalhães, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Eduardo Cury, Felipe Rigoni, Fernanda Melchionna , Gilberto Abramo, Jorge Braz, Laercio Oliveira, Lauriete, Luis Miranda, Marco Bertaiolli, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Renata Abreu, Rodrigo de Castro, Rui Falcão, Tabata Amaral e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Rejane Dias, como não membros. Também esteve presente o Deputado Estadual da Paraíba, Jeová Campos. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, David Soares, Fabio Reis e Loester Trutis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou abertos os trabalhos e informou que havia sobre a Mesa dois Requerimentos: o primeiro de alteração da ordem dos trabalhos para que a Ordem do Dia fosse apreciada antes da Ata e do Expediente, e o segundo requerendo que o primeiro fosse votado pelo processo nominal, ambos de autoria do Deputado Carlos Jordy. O Presidente submeteu à apreciação o Requerimento para votação nominal. Encaminharam a votação, favoravelmente, o autor do Requerimento e, contrariamente, o Deputado André Figueiredo. Após, usaram da palavra, pela ordem, os Deputados Gervásio Maia, Sâmia Bomfim, Carlos Jordy, General Peternelli, André Figueiredo, Luiza Erundina, Vinicius Poit e Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação e, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa, “rejeitado o Requerimento”, o Deputado Carlos Jordy, Vice-Líder do PSL, solicitou verificação de votação, que foi deferida pelo Presidente. Às onze horas e vinte dois minutos, iniciou-se o processo de verificação de votação. Orientaram suas bancadas a Oposição, o PT, o PDT, o PSOL e o PCdoB. Comunicaram obstrução à Mesa, o Governo, o PSL, o PL, os REPUBLICANOS e o DEM. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Cezinha de Madureira, Gervásio Maia, Margarida Salomão, Márcio Jerry, André Figueiredo, Julio Cesar Ribeiro, Roberto Alves, Paulo Freire Costa, Alex Santana, Gustavo Fruet, Carlos Jordy, Luiza Erundina e Sâmia Bomfim. Ás doze horas e dezoito minutos encerrou-se a votação com o seguinte resultado: 01 voto sim; 13 votos não; 01 abstenção; no total de 15 votos válidos e 03 obstruções. Total de votantes: 18. Após os debates, ficou acordado que, até o final daquele dia, o Deputado Carlos Jordy, Vice-Líder do Governo, apresentaria uma data para que o Secretário-Executivo do Ministério da Economia viesse à Comissão para prestar esclarecimentos sobre o orçamento do CNPq e os investimentos em ciência e tecnologia para os próximos anos, objeto dos Requerimentos 112/2019, 113/2019 e 118/2019 da pauta. Em contrapartida, os autores desses Requerimentos transformariam a convocação em convite.  As matérias que constavam da pauta: Requerimentos 103/2019, 104/2019, 105/2019, 106/2019, 107/2019, 108/2019, 109/2019, 110/2019, 111/2019, 112/2019, 113/2019, 114/2019, 115/2019, 116/2019, 117/2019, 118/2019, 119/2019, 120/2019, o PDL 406/2019, o PDC 343/2016, o PL 5.130/2016, os PDCs 715/2017, 889/2018, o PDL 468/2019, e os Projetos de Lei 1.872/2011, 4.336/2016, 7.347/2017, 7.786/2017, e 1.351/2019 não foram deliberadas. ENCERRAMENTO. Em face da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de votação nominal para o Requerimento de alteração da ordem dos trabalhos, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e dezenove minutos, antes convocou: Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para terça-feira, dezessete de setembro, às catorze horas, para debater o Projeto Nordeste Conectado e Amazônia Integrada Sustentável; Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, dezoito de setembro de dois mil e dezenove, às dez horas, para apreciação da pauta a ser publicada; e Seminário para quarta-feira, dezoito de setembro, às quinze horas, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Educação; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o “Artigo 5º da Constituição Federal: Censura Nunca Mais”. Lembrou ainda que fora convocada para o dia seguinte, às nove horas, Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, tendo como convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a exoneração do senhor Ricardo Galvão da Direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.