CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 119/2019 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570 de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da CODEVASF, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri".


2 -

REQUERIMENTO Nº 120/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta".


3 -

REQUERIMENTO Nº 121/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 122/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais - PSA"


5 -

REQUERIMENTO Nº 123/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer nos termos do art. 58, 2º, Inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 522/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: Parecer da Relatora Dep. Elcione Barbalho pela aprovação com emenda.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 10.454/2018 - do Senado Federal - Elmano Férrer - (PLS 67/2017) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba"
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
Vista ao Deputado João Daniel, em 28/08/2019.
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 02/09/2019.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 8.570/2017 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação".
RELATOR: Deputado CHARLES FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com Emendas.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 740/2019 - do Sr. Ricardo Teobaldo - que "dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.525/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela rejeição.